A Prefeitura de Maricá decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 30 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público. A medida consta do Decreto nº 592, de 20 de outubro de 2026.
Segundo a prefeitura, a decisão acompanha o calendário adotado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, que também transferiu a comemoração por meio de decreto estadual. As repartições municipais terão expediente normal em 28 de outubro, data do Dia do Servidor Público.
A mudança vale para as repartições públicas municipais de Maricá em 30 de outubro. A prefeitura informou que os serviços essenciais continuarão funcionando, com diferenças entre atendimentos e unidades de saúde.
O calendário diferencia o expediente normal de 28 de outubro do ponto facultativo de 30 de outubro. O decreto municipal também estabelece exceções para serviços de saúde, segurança, Defesa Civil e limpeza urbana.
Serviços essenciais mantêm o funcionamento durante o ponto facultativo
Na área da saúde, os atendimentos de urgência e emergência funcionarão normalmente no Hospital Municipal Conde Modesto Leal, no Centro, e na UPA 24h, em Inoã. A Unidade de Pronto Atendimento Municipal (UPAM) Santa Rita, em Itaipuaçu, também manterá o atendimento.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) seguirá operando durante o ponto facultativo em Maricá. Já as Unidades de Saúde da Família (USFs) não terão expediente em 30 de outubro, conforme informou a prefeitura.
Os serviços de segurança pública, Defesa Civil, limpeza urbana e coleta de lixo também continuarão funcionando. A Defesa Civil atenderá pelo telefone 199, enquanto a Guarda Municipal poderá ser acionada pelo 153.
Expediente normal em 28 de outubro segue a mudança no calendário estadual
Segundo a prefeitura, a alteração acompanha o calendário do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que transferiu a comemoração do Dia do Servidor Público por meio de decreto estadual. A medida municipal organiza o expediente das repartições em torno dessa mudança.
Nas repartições municipais, 28 de outubro terá expediente normal, apesar de ser a data em que se celebra o Dia do Servidor Público. O ponto facultativo foi estabelecido para 30 de outubro, uma sexta-feira.
A decisão se aplica às repartições públicas municipais, mas não interrompe os serviços essenciais previstos pela prefeitura. Assim, o funcionamento varia conforme o tipo de atendimento: as USFs fecham, enquanto urgência e emergência, segurança, Defesa Civil e limpeza urbana mantêm as atividades.
