Alvará de obras em Maricá terá aprovação simplificada

A Prefeitura de Maricá apresentou uma mudança no processo de emissão do alvará de obras durante encontro realizado em 17 de novembro de 2026. Segundo o município, o novo fluxo busca agilizar a aprovação de projetos.

A iniciativa foi organizada pela Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial em parceria com a Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal. O modelo foi apresentado no evento “Diálogo com o mercado imobiliário”, no Cine Henfil, no Centro.

Cerca de 200 pessoas participaram da reunião, entre empresários, construtores, arquitetos, engenheiros e advogados. O encontro ocorreu em Maricá, segundo a Prefeitura.

alvará de obras em Maricá

A discussão incluiu os efeitos dos trâmites administrativos para o setor imobiliário e a construção civil. Também abordou o planejamento urbano, a fiscalização de ocupações irregulares e políticas públicas habitacionais, de acordo com o município.

Novo fluxo integra setores e simplifica a aprovação de projetos

O procedimento para obter o alvará de obras em Maricá passa de 13 para cinco etapas, segundo a Prefeitura. A administração municipal prevê que a emissão do documento ocorra em até cinco dias.



O fluxo foi reorganizado em cinco fases: protocolo, análise técnica (DAT), elaboração e emissão do documento (CED), conferência e tributação. A proposta integra setores que, conforme o município, atuavam de forma fragmentada.

Com a reorganização, a Prefeitura pretende diminuir gargalos na liberação de licenças e na emissão do habite-se. O município também relaciona a mudança à regularização de documentos junto aos cartórios.

Agilidade nos alvarás é apresentada junto a medidas de ordenamento urbano

O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, afirmou que a construção civil e o mercado imobiliário são motores da economia local há décadas e devem continuar nessa posição pelos próximos 50 anos. Segundo ele, a unificação das etapas busca oferecer previsibilidade e segurança jurídica a quem investe e constrói.

O secretário de Urbanismo e Planejamento Territorial, Adelmo Berty, associou a simplificação dos trâmites à redução de entraves para licenças e para o habite-se. Ele também afirmou que a fiscalização semanal de invasões busca conter ocupações irregulares, que podem dificultar a venda e desvalorizar imóveis construídos legalmente.

A Prefeitura apresentou a mudança como uma forma de reduzir a insegurança jurídica e o risco de multas para profissionais e empreendedores que aguardam autorização para iniciar obras. O município relacionou o controle urbano à proteção do crescimento ordenado e à ampliação da segurança para quem constrói dentro da lei.



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