A transparência pública em Maricá recebeu o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026. Segundo a prefeitura, o município alcançou 89,57% de conformidade, a maior nota da série histórica.
O resultado integra a avaliação do PNTP, que considera critérios de transparência da administração pública. Maricá cumpriu todos os critérios essenciais do programa, de acordo com a prefeitura.
A Controladoria Geral do Município (CGM) está envolvida no trabalho de transparência e controle interno. A entrega do selo está prevista para 17 de novembro, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
O resultado também se relaciona ao acesso da população a informações sobre a gestão municipal. Segundo a prefeitura, o Portal da Transparência reúne dados como receitas, despesas, licitações e contratos.
Nota de 2026 e trajetória de Maricá nas avaliações
Os resultados anteriores do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) mostram variações no desempenho municipal. Em 2022, Maricá obteve 78,81% e ficou no nível Elevado; em 2023, registrou 62,96%, classificado como Intermediário.
Em 2024, o índice municipal voltou ao nível Elevado, com 79,31%. No ciclo de 2025, Maricá alcançou 84,87% e recebeu o Selo Prata, segundo a prefeitura.
Na avaliação de 2026, a autoavaliação do município chegou a 95,09%, enquanto a etapa de validação apontou 90,45%. Depois da revisão, o resultado final ficou abaixo dos índices registrados nas duas etapas anteriores.
A prefeitura informou que as diferenças entre as etapas serão analisadas para identificar critérios que precisam de ajustes. A partir desse levantamento, serão definidos responsáveis e prazos para as melhorias, com a meta de alcançar o Selo Diamante no próximo ciclo.
Portal da Transparência, cerimônia de entrega e atuação da CGM
A Controladoria Geral do Município atua no fortalecimento do controle interno, da integridade e da transparência pública em Maricá. Segundo a prefeitura, o órgão também trabalha para aprimorar a prestação de contas e facilitar o acesso dos cidadãos às informações da administração municipal.
A controladora-geral, Cinthia Madeira, afirmou que o acesso às informações governamentais permite à população acompanhar a gestão dos recursos públicos. Em sua avaliação, esse acesso fortalece a participação social, a responsabilidade na administração dos recursos e a confiança entre o Poder Público e a sociedade.
A entrega do selo está programada para ocorrer entre 13h30 e 16h30, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A cerimônia formaliza o reconhecimento obtido por Maricá na avaliação nacional de transparência pública.
